Reforma de Bolsonaro pode fazer trabalhador ter de pagar por auxílio doença

Já imaginou sofrer um acidente no trabalho ou ter de sair de licença-maternidade e não conseguir mais receber de benefício o valor integral do seu salário? Já pensou que, para ter direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e licença-maternidade, você teria de contratar seguros privados?

Essa pode ser a nova realidade se a reforma da Previdência do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), que propõe a criação do regime de capitalização, for aprovada pelos deputados e senadores no Congresso Nacional.

Pelas regras atuais, o modelo de proteção previdenciário é baseado na concepção de risco social, de um regime solidário e de repartição, cuja sustentação financeira é feita pelos trabalhadores, governo e empresários. É por isso que hoje, quando um trabalhador ou trabalhadora se afasta do emprego por doença, acidente ou gravidez, recebe um auxílio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência, for aprovada, esses direitos não serão mais garantidos da forma como é atualmente. Com a reforma e o regime de capitalização, as pessoas podem ter de contratar um seguro particular no banco para ter acesso ao benefício, podem receber valores menores de auxílio ou até ter esse valor descontado da própria poupança destinada à aposentadoria, como prevê o regime de capitalização.

“Não dá para saber ao certo como será, as possibilidades estão em aberto, pois as propostas não são claras, não há o detalhamento de como será o funcionamento do modelo de capitalização e a abrangência da sua cobertura”, explica a técnica da subseção do Dieese da CUT, Adriana Marcolino.

Uma coisa é fato: se a reforma for aprovada, a garantia desses direitos é incerta, não sabemos o que acontecerá

– Adriana Marcolino

Já o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Monteiro Cherulli, explica que, embora haja a necessidade de um projeto de lei complementar para regular as regras do novo regime, a lógica de funcionamento é uma só: se optar pelo regime de capitalização, o trabalhador terá de tirar da poupança o valor para custear esses benefícios.

É assim que funciona o modelo de capitalização. O trabalhador faz uma poupança para receber a aposentadoria no final da vida. Porém, se ele se acidentar e precisar fazer uso do auxílio doença, esse valor será descontado dessa mesma poupança

– Diego Cherulli

“Quanto mais tempo receber, menos terá para se aposentar”, explica Diego, complementando: “Se acabar o dinheiro, acabou. O que pode acontecer com esse trabalhador é ter de recorrer ao piso básico, no valor do salário mínimo, que será pago pelo governo nesses casos em que não há mais dinheiro na poupança”.

O advogado alerta, ainda, que a proteção previdenciária contra acidentes de trabalho, entre outros direitos, é uma garantia do trabalhador.

“E as empresas irão assumir o risco de ter de garantir essa proteção ao trabalhador. Isso porque, na capitalização, o empresário acha que não, mas terá de assumir o risco que hoje é do Estado”.

Menos Estado, mais bancos privados

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, diz que a capitalização da previdência significa entregar para os bancos o atual modelo solidário e de repartição, que garante aos brasileiros o direito à aposentadoria no final da vida e o acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros direitos.

Bolsonaro quer acabar com o papel do Estado, deixando para o mercado privado o máximo que pode. É disso que se trata. Não é reforma da Previdência, é privatização. E em todas as áreas, previdência, saúde e educação

– Vagner Freitas

“É isso que indicam as medidas anunciadas pela equipe de Bolsonaro até agora”, diz o presidente da CUT.

“Ele vive dizendo que é muito difícil ser patrão no Brasil. Por isso, faz de tudo para desonerar o patrão, ignorando que a conta cai no lombo dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirma Vagner.

Tirar direitos da Constituição

A técnica da subseção do Dieese, Adriana Marcolino, esclarece que não há como explicar como ficarão os detalhes das regras, pois a PEC estabelece que uma lei complementar irá definir como funcionará não apenas o regime de capitalização, mas diversos pontos que precisam de regulamentação na reforma.

“É o que chamamos de desconstitucionalização da Previdência. Estão tirando direitos constitucionais para proporem depois regras que serão aprovadas por lei complementar, que tem mais facilidade de ser aprovada no Congresso”.

Para aprovar uma PEC, é necessário que a votação seja realizada em dois turnos e aprovada por pelo menos 3/5 das duas casas legislativas. Ou seja, é preciso que 308 deputados sejam favoráveis às alterações em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e 49 senadores aprovem a medida em duas votações.

Já uma lei complementar, apesar de exigir a votação em dois turnos, pode ser aprovada por apenas metade dos deputados e senadores, o que significa que seriam necessários 257 votos na Câmara Federal e 42 no Senado para uma lei complementar ser aprovada.

*Matéria originalmente publicada no site da CUT Brasil

Greve da educação e greve geral ganham reforço dos movimentos sociais

Faltando cinco dias para a greve nacional da educação contra o corte de verbas na educação e em defesa da aposentadoria, no dia 15 de maio, e um pouco mais de um mês para a greve geral da classe trabalhadora, no dia 14 de junho, pela aposentadoria e por empregos, os movimentos sociais mais representativos do país confirmaram presença nas mobilizações.

A decisão foi anunciada na reunião, realizada nesta sexta-feira (10) entre a CUT e demais centrais – CTB, Força Sindical, CGTB, CTB, Intersindical central e instrumento de Luta, CSB, Nova Central e UGT -, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – que reúnem mais de 90 entidades – e outros movimentos, como Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito, e partidos políticos como PT e PCdoB.

O Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, abriu a reunião falando sobre a importância da união das entidades sociais na construção da resistência contra a reforma da Previdência, por mais empregos decentes e a favor da educação pública e de qualidade para todos e todas.

“O corte do orçamento na educação, anunciado no fim do mês pelo governo do Bolsonaro, engrossou ainda mais a mobilização da classe trabalhadora para o dia 14 de junho contra a reforma da Previdência”, disse Sérgio, que completou: “as centrais estarão juntas com todo setor da educação no dia 15 de maio, em cada canto deste país, para resistir contra esse ataque à educação.”

“Entendemos que só juntos iremos barrar estes retrocessos contra o povo brasileiro”, disse o dirigente.

Os presidentes das outras centrais também anunciaram a participação nas duas datas de mobilização contra os ataques aos  direitos da classe trabalhadora feitos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A mobilização só cresce

A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Fátima Aparecida da Silva, disse que a greve da educação no dia 15 vai ser realizada em todas as regiões e envolvera toda rede de ensino particular e pública, federais, estaduais e municipais, e que, segundo ela, só vai fortalecer ainda mais o dia 14 de junho.

“O corte na educação atingiu todos e todas. As merendas e os transportes públicos de vários municípios, por exemplo, já foram atingidos e essa medida do Bolsonaro só ajudou unificar todos nós e iremos fazer uma grande mobilização no dia 15 de maio, que vai acumular forças para o dia 14 de junho”, afirmou Fátima.

O diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Campos disse que os estudantes em todo país estão fazendo assembleias nas escolas e institutos federais aprovando participação ativa nos dias 15 e 14.

“Quando o governo disse que as verbas da educação poderiam ser reavaliadas depois da aprovação da reforma da Previdência pautou ainda mais o movimento. O projeto de Bolsonaro para acabar com a aposentadoria do povo virou a pauta da juventude também e o dia 15 será fundamental para fazermos a greve geral da classe trabalhadora no dia 14 de junho”, disse Iago.

Cada movimento presente na reunião tem suas pautas específicas, como moradia, alimento saudável, educação, saúde, direitos das mulheres, dos negros, entre outros. Mas todos e todas serão fortemente impactados por essa reforma que, se aprovada, acaba com as aposentadorias por tempo de contribuição e especial de categorias como rurais e professores e torna obrigatória a idade mínima para se aposentar de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

“Todos os polos do campo vão parar nos dias 14 de maio e 15 de junho para alertar a sociedade e este governo que o povo do campo também não quer está reforma, que ataca diretamente a vida dos camponeses”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo.

“Vamos fazer o trabalho corpo a corpo com a sociedade, fazer plenárias organizativas e dialogar com toda população sobre as maldades nesta proposta de acabar com a previdência pública e solidaria e parar o Brasil nos dias 15 de maio e 14 de junho”.

Papel dos movimentos sociais

Tanto na greve nacional da educação quando na greve geral da classe trabalhadora, os movimentos sociais ficaram de ajudar as centrais com atos de ruas, panfletagens, diálogos com a população, visita nos gabinetes dos parlamentares, pressão nos deputados e deputadas nos aeroportos e nas suas bases.

O coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, lembrou que a comunicação do movimento grevista precisa ser intensificada para disputar a narrativa da mídia comercial, que faturou milhões de Bolsonaro para enganar o povo sobre a reforma da Previdência.

“Eles contrataram espaços e apresentadores da mídia comercial e pagaram mais de 40 milhões para enganar o povo que a reforma vai ser boa para a sociedade. Temos que mobilizar toda a comunicação que temos para falar que é mentira e trazer a população para nosso lado”, afirmou Bonfim.

A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sonia Coelho, disse que o movimento feminista já está dialogando com a população nas praças e nas ruas sobre os impactos da reforma  para a vida das mulheres.

“Faremos um Dia Nacional de visibilidade das mulheres e vamos participar de debates na Comissão Especial que discute a reforma da Previdência na Câmara e sensibilizar os parlamentares para votar contra a reforma”, disse Sonia.

Um representante da Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito também participou da reunião e prometeu pressionar os deputados evangélicos.

Outros setores, como a igreja católica, que já se posicionaram contra a reforma, serão procurados pelos sindicalistas e movimentos sociais.

“Nós vamos juntos visitar todos os estados, os centros, as periferias, os locais de trabalho de todas as categorias, os gabinetes em Brasília e conversar com setores importantes da igreja, do movimento como mulheres, negros, LGBTs, juventude e fazer uma grande mobilização no dia 15 de maio e a maior greve da classe trabalhadora na história deste país no dia 14”, finalizou Sérgio Nobre.

As CUT e demais centrais juntos com os movimentos sociais divulgaram uma nota sobre a unidade e resistência na luta. Veja abaixo o documento na íntegra.

Representantes das Centrais Sindicais, dos movimentos sociais, populares, estudantis e religiosos, reunidos em 10 de maio, deliberam:

Apoiar e atuar para fortalecer a luta dos professores e estudantes em defesa da educação e da previdência social dos professores, em 15 de maio;

Atuar de forma unitária, congregando esforços para a preparação da greve geral, em 14 de junho, em defesa da aposentadoria, seguridade e previdência social.

Selar compromisso para atuar visando à ampliação do envolvimento de outras organizações e movimentos para a construção da grande greve geral em 14 de junho.

Celebrar compromisso para manter a unidade de luta a fim de enfrentar toda a agenda decorrente da reforma da previdência e assegurar o pacto para outras lutas unitárias construídas em conjunto.

Reafirmamos a centralidade da luta e declaramos nosso compromisso de unidade.

Confira como será a mobilização do dia 15 em cada Estado: (em atualização)

As escolas e universidades ficarão vazias, mas professores, professoras e funcionários do administrativo não vão ficar em casa, vão participar de grandes atos nas capitais e em vários municípios do interior do país.

 

 

Acre

Greve geral no Estado, com ato público na capital

Alagoas

Greve, com ato Público – concentração no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA) às 07h

Amapá

Dia 15 é feriado. A proposta é da paralisação ser no dia 14/05

Bahia

As redes estadual e municipal de Salvador e do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil vão parar suas atividades e participar do ato às 9 horas, no Campo Grande. Algumas escolas terão aula com toda comunidade para debater a reforma da Previdência de Bolsonaro. Algumas entidades de trabalhadores ainda estão articulando mobilizações

Brasília

Greve, com ato no Museu Nacional, as 10h, organizado por ampla frente com as entidades da educação

Ceará

Os servidores Públicos de Educação e de Cultura do Estado irão cruzar os braços e depois irão fazer um ato unificado. Vão se concentrar na Praça da Bandeira, às 08h e sairão em caminhada até a Praça do Ferreira. Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa. Concentração será às 8h.

Espírito Santo

Greve geral na rede estadual e nos grandes municípios. Ato unitário com trabalhadores, alunos e professores na Praça do Papa, às 08h30

Goiás

Greve com ato público na Praça Cívica em Goiânia

Maranhão

Greve nacional, com ato público em Frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Outras categorias também farão parte da mobilização.

Mato Grosso

Em Cuiabá – o ato Público será na Praça Alencastro  às 14 horas. A categoria no interior vai realizar atos locais e outras atividades de mobilização, como reuniões, panfletagens e outros, envolvendo outros sindicatos e a sociedade para organizar a luta e barrar a Reforma da Previdência.

Mato Grosso do Sul

Estão sendo organizados atos por município, por região e um estadual. Os professores da Universidade Federal do Estado (UFMS) vão parar e outras categorias profissionais vão se somar à luta.

Minas Gerais

Ato público na Praça da Estação, às 14h e atos locais nos municípios. Também terá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG

Pará

Mobilização da rede estadual e da rede municipal em diversos municípios, que na grande maioria irá concentrar os educadores em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação e também nas cidades pólos e nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo interior do estado. Na rede estadual serão realizadas atividades em Belém.

Paraná

Em Curitiba, às 8h30 vai ter um ato na Praça Santos Andrade com caminhada até o Centro Cívico, além de outras mobilizações em diversas cidades do estado. Em Londrina, o , ato unificado da educação será a partir das 9 no Calçadão.

União da Vitória será às 17h, com ato na Praça Principal. Em Paranavai o ato será as 10h, em frente ao Banco do Brasil. No município de Assis Chateaubriand, o ato será às 9h, na Praça dos Pioneiros.

Pernambuco

Articulação com organizações da educação e sociais. Grandes atos no centro do Recife, como em Caruaru e Petrolina. Os trabalhadore e as trabalhadoras da educação no Cabo de Santo Agostinho vão parar as atividades e depois seguem para o ato unificado no Recife.

Piauí

Greve, com articulação de outras entidades da educação e Universidades

Rio Grande do Norte

Greve, com atos públicos na maioria das regionais do Sindicato, pela manhã. À tarde ato na capital juntamente com Universidades e Institutos Federais.

Rio de Janeiro

Atividades descentralizadas estão marcadas para as primeiras horas do dia em todo o estado e, às 15h, será realizado um ato unificado na Candelária.

Rio Grande do Sul

Em Ijuí, os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência.

No Estado, terá greve, com atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em três espaços diferentes. Ações com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação também estão sendo articuladas.

Os trabalhadores da educação no Rio Grande farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.

Roraima

Greve articulada com organizações da educação, como a UFRR. Reunião em 09/05 para definir manifestações.

Santa Catarina

Em Florianópolis, no dia 15 de maio, a concentração será às 15h, em frente a Catedral. Entre 16h e 17h, iniciará uma grande marcha pela cidade, finalizando com um ato no TICEN. Em São Miguel acontecerá um ato unificado. A concentração acontecerá na Praça Belarmino Annoni a partir das 14 horas. Em seguida, os participantes seguirão em caminhada até a praça municipal Walnir Bottaro Daniel. Em Joinville – ato unificado às 15h, na Praça da Bandeira.

Em Chapecó terá 3 atividades:às 10h e às 16h terão aulas públicas na Praça Coronel Bertaso e às 18h um ato público vai aconter no mesmo local. Na cidade de Blumenau, o ato unificado terá concentração a partir das 14h30, na Praça do Teatro Carlos Gomes.

Em Jaraguá do Sul, o ato unificado será no palco aberto ao lado do Museu da Paz, às 14h15.

São Paulo

Os trabalhadores e as trabalhadoras ligados a Apeoesp e o Simpeem vão cruzar os braços e depois vão para ato no MASP, às 14h, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais

Sergipe

Pela manhã, o SINDIPEMA (Professores) vai realizar um Ato Público em frente da Câmara Municipal de Aracaju enquanto a ADUFS (Docentes/UFS) e SINTUFS (Trabalhadores/UFS) organizarão protesto na porta da Universidade, no campus São Cristóvão. A partir das 14h, haverá a concentração de toda a população na Pça General Valadão, no Centro de Aracaju.

Tocantins

Em mobilização, com indicativo de Paralisação

Trabalhadores da Educação vão parar no dia 15 contra reforma e cortes de verbas

As trabalhadoras e os trabalhadores da educação básica e superior, pública e privada, das cinco regiões do país vão cruzar os braços na próxima quarta-feira (15) contra reforma da Previdência e o corte de verbas para educação, anunciado na semana passada pelo ministro Abraham Weintraub. Confira como será a greve em todo o Brasil no final da matéria.

O anúncio do corte de verbas aumentou o apoio à greve nacional da categoria, convocada no início de abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para defender a aposentadoria e o ensino público e funcionar como um esquenta para a greve geral da classe trabalhadora no dia 14 de junho.

“A adesão à greve nacional da educação, que já era considerável em todo o país, cresceu ainda mais depois que o governo anunciou o corte de investimentos na área e está atraindo o apoio de pais, mães e alunos preocupados com os rumos do ensino público no Brasil”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) tem como objetivo destruir a aposentadoria do povo brasileiro, em especial a das trabalhadoras e a dos trabalhadores da educação. A PEC acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e altera as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores. As professoras serão ainda mais prejudicadas se a reforma for aprovada.

“As professoras que ingressaram na carreira até 2003 vão ter que trabalhar 10 anos a mais e as que ingressaram depois de 2004 serão de trabalhar 15 anos a mais para receber benefícios menores”, explica Heleno, que questiona: “Como é que nós professores, ocupação considerada penosa, conseguiremos trabalhar até 65 anos, ou no caso das professoras, até 62 anos?”.

É uma aberração e isso não podemos aceitar

– Heleno Araújo

O diretor executivo da CUT e coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), José De Ribamar Barroso, que representa os professores e professoras da rede particular de ensino, diz que os educadores das escolas particulares vão sofrer ainda mais que os da rede pública com a reforma de Bolsonaro.

 

“Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação privada não vão mais conseguir se aposentar”.

De acordo com Ribamar, para o pessoal do setor privado essa reforma é ainda mais cruel porque quanto mais experiência e  formação o docente adquire, mais caro ele fica para a empresa que  prefere trocá-lo por um profissional em início de carreira ganhando menos.

Já a secretária de Comunicação da CUT Rio de Janeiro, Duda Quiroga, afirma que o corte de investimentos na educação foi incluído na pauta da greve nacional da educação porque é outra medida contra o povo brasileiro. O corte, disse ela, só fortaleceu a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação em todo país.

“Aqui no Rio o dia 15 ganhou importante reforço com o corte de verbas das universidades. A educação privada está em campanha salarial e a educação pública estadual sem reajuste há 5 anos e estes foram os ingredientes que fizeram a reunião que chamamos para organizar o 15 de Maio ser muito representativa”.

Congelamento compromete universidades e ensino básico

Segundo dados levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o congelamento de recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) compromete R$ 2,1 bilhões nas universidades e R$ 860,4 milhões dos Institutos Federais.

Mesmo a educação básica, apontada como prioridade por  Bolsonaro durante a campanha eleitoral, sofreu um corte de R$ 914 milhões.

“Estes cortes estão prejudicando a merenda e o transporte escolar das nossas crianças da educação básica, além, claro, de prejudicar toda educação pública, cortando recursos de manutenção e de pesquisa”, explicou Heleno Araújo, das CNTE.

Para Ribamar, o projeto deste governo é atender os interesses do capital, que está representado na esplanada do ministério com a pasta mais poderosa.

“O governo faz um corte que vai acabar com os Institutos e Universidades Federais e a demanda vai para o setor privado e quem preside a Associação Nacional das Universidades particulares do Brasil é Margareth Guedes, irmã do posto Ipiranga de Bolsonaro, Paulo Guedes, ministro da Economia”, denuncia o dirigente.

Nota das centrais contra o corte de verbas para educação

A CUT e demais centrais sindicais, reunidas na última segunda-feira (6), produziram uma nota repudiando o corte de verbas anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e declararam-se absolutamente contrárias a medida. As entidades também declararam apoio à Nacional da Educação, convocada para o próximo dia 15 de maio.

Leia a nota completa:

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS CONTRA OS CORTES NAS VERBAS DA EDUCAÇÃO

Reunidas no dia 6 de maio de 2019, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB,

CSP-Conlutas, CGTB, NCST, Intersindical declaram-se absolutamente contrárias aos cortes de mais de 30% de verbas na educação superior, ensino técnico e ensino básico, anunciados pelo MEC.

Frente às medidas de cortes contra a educação, os estudantes, docentes, professoras e professores do ensino básico, técnico e universitário, juntamente com servidores e técnicos administrativos iniciaram inúmeras mobilizações pelo país como, por exemplo, no Colégio Pedro II –RJ, na UFPR (Universidade Federal do Paraná), UFBA (Universidade Federal da Bahia), entre outras instituições de ensino. As Centrais Sindicais declaram total apoio a essas manifestações.

As Centrais Sindicais aproveitam o ensejo para reafirmar seu compromisso e apoio ativo à Greve Nacional da Educação, convocada para o próximo dia 15 de maio.

Vamos juntos à Greve Geral dia 14 de junho de 2019, em defesa de nossa aposentadoria. Basta de desemprego!

Confira como será a mobilização do dia 15 em cada Estado: (em atualização)

As escolas e universidades ficarão vazias, mas professores, professoras e funcionários do administrativo não vão ficar em casa, vão participar de grandes atos nas capitais e em vários municípios do interior do país.

Acre

Greve geral no Estado, com ato público na capital

Alagoas

Greve, com ato Público – concentração no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA) às 07h

Amapá

Dia 15 é feriado. A proposta é da paralisação ser no dia 14/05

Bahia

As redes estadual e municipal de Salvador e do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil vão parar suas atividades e participar do ato às 9 horas, no Campo Grande. Algumas escolas terão aula com toda comunidade para debater a reforma da Previdência de Bolsonaro. Algumas entidades de trabalhadores ainda estão articulando mobilizações

Brasília

Greve, com ato no Museu Nacional, as 10h, organizado por ampla frente com as entidades da educação

Ceará

Os servidores Públicos de Educação e de Cultura do Estado irão cruzar os braços e depois irão fazer um ato unificado. Vão se concentrar na Praça da Bandeira, às 08h e sairão em caminhada até a Praça do Ferreira. Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa. Concentração será às 8h.

Espírito Santo

Greve geral na rede estadual e nos grandes municípios. Ato unitário com trabalhadores, alunos e professores na Praça do Papa, às 08h30

Goiás

Greve com ato público na Praça Cívica em Goiânia

Maranhão

Greve nacional, com ato público em Frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Outras categorias também farão parte da mobilização.

Mato Grosso

Em Cuiabá – o ato Público será na Praça Alencastro  às 14 horas. A categoria no interior vai realizar atos locais e outras atividades de mobilização, como reuniões, panfletagens e outros, envolvendo outros sindicatos e a sociedade para organizar a luta e barrar a Reforma da Previdência.

Mato Grosso do Sul

Estão sendo organizados atos por município, por região e um estadual. Os professores da Universidade Federal do Estado (UFMS) vão parar e outras categorias profissionais vão se somar à luta.

Minas Gerais

Ato público na Praça da Estação, às 14h e atos locais nos municípios. Também terá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG

Pará

Mobilização da rede estadual e da rede municipal em diversos municípios, que na grande maioria irá concentrar os educadores em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação e também nas cidades pólos e nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo interior do estado. Na rede estadual serão realizadas atividades em Belém.

Paraná

Em Curitiba, às 8h30 vai ter um ato na Praça Santos Andrade com caminhada até o Centro Cívico, além de outras mobilizações em diversas cidades do estado. Em Londrina, o , ato unificado da educação será a partir das 9 no Calçadão.

Pernambuco

Articulação com organizações da educação e sociais. Grandes atos no centro do Recife, como em Caruaru e Petrolina. Os trabalhadore e as trabalhadoras da educação no Cabo de Santo Agostinho vão parar as atividades e depois seguem para o ato unificado no Recife.

Piauí

Greve, com articulação de outras entidades da educação e Universidades

Rio Grande do Norte

Greve, com atos públicos na maioria das regionais do Sindicato, pela manhã. À tarde ato na capital juntamente com Universidades e Institutos Federais.

Rio de Janeiro

Atividades descentralizadas estão marcadas para as primeiras horas do dia em todo o estado e, às 15h, será realizado um ato unificado na Candelária.

Rio Grande do Sul

Em Ijuí, os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência.

No Estado, terá greve, com atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em três espaços diferentes. Ações com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação também estão sendo articuladas.

Os trabalhadores da educação no Rio Grande farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.

Roraima

Greve articulada com organizações da educação, como a UFRR. Reunião em 09/05 para definir manifestações.

Santa Catarina

Em Florianópolis, no dia 15 de maio, a concentração será às 15h, em frente a Catedral. Entre 16h e 17h, iniciará uma grande marcha pela cidade, finalizando com um ato no TICEN. Em São Miguel acontecerá um ato unificado. A concentração acontecerá na Praça Belarmino Annoni a partir das 14 horas. Em seguida, os participantes seguirão em caminhada até a praça municipal Walnir Bottaro Daniel. Em Joinville – ato unificado às 15h, na Praça da Bandeira

São Paulo

Os trabalhadores e as trabalhadoras ligados a Apeoesp e o Simpeem vão cruzar os braços e depois vão para ato no MASP, às 14h, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais

Sergipe

Pela manhã, o SINDIPEMA (Professores) vai realizar um Ato Público em frente da Câmara Municipal de Aracaju enquanto a ADUFS (Docentes/UFS) e SINTUFS (Trabalhadores/UFS) organizarão protesto na porta da Universidade, no campus São Cristóvão. A partir das 14h, haverá a concentração de toda a população na Pça General Valadão, no Centro de Aracaju.

Tocantins

Em mobilização, com indicativo de Paralisação.

*Matéria originalmente publicada no Portal da CUT

Guedes diz que Previdência é ‘fábrica de privilégios’ e ataca quem ganha menos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira (8) na Câmara que a reforma da Previdência é importante para tirar a economia da paralisia. “A economia está afundando, há descontrole de gastos”, disse o representante do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), repetindo argumentos que também foram usados pelo governo anterior, de Michel Temer (MDB), para justificar a reforma trabalhista e a PEC do teto de gastos, sem que resultados concretos pudessem ser observados.

Guedes participou da primeira audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o mérito da proposta de “reforma” da Previdência. Após uma breve apresentação de números, passou por uma sabatina dos parlamentares.

Como líder da minoria na Casa, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi uma das primeiras a levantar críticas contra o projeto, que dificulta o acesso à aposentadoria, além de ceder o sistema ao mercado financeiro, por meio da capitalização. “Vocês dizem que 83% da economia da reforma virá dos mais pobres, que ganham até dois salários mínimos. Vocês dizem que sem a reforma não tem dinheiro para saúde e educação. Vocês estão colocando em confronto a existência de vacinas contra quem precisa de um prato de comida”, disse.

No início Guedes se mostrou em posição defensiva, mas logo começou a desferir ataques. Culpou os governos do PT por problemas abstratos e disse que “não estou indo no rumo da Venezuela”. O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), pediu para que o ministro evitasse tal tipo de ataque sem propósito. Foi atendido, e então Guedes manteve maior calma dali em diante.

Os trabalhos da comissão começou na terça-feira (7). Nesta quarta (8), foi o dia dedicado à primeira audiência pública, que contou justamente com a participação de nomes do governo. Estavam secretários e até mesmo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ficou pouco tempo na comissão.

Guedes chamou a atual Previdência de “fábrica de privilégios”, e foi criticado. “Dizem que estão atacando privilégios, mas Guedes não abre todos os dados. Isso não é verdade. Quase a totalidade da economia com a reforma virá dos mais pobres, do BPC (Benefício de Prestação Continuada), dos deficientes e do abono salarial (…). Na verdade, vocês tiram dos mais pobres para dar para os bancos (…). Diga que querem privatizar a previdência e vamos debater. Temos que discutir com a verdade”, completou Jandira.

Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que uma reforma no sistema pode ser necessária, mas pela ótica da ampliação da seguridade, e não o contrário, proposto pelo governo. “É preciso ser franco e sincero. Uma reforma da Previdência que fortaleça a rede de proteção social. Uma reforma que arrume as contas para abrir espaço agora para políticas sociais e investimentos públicos que gerem empregos. Não pode ser uma reforma menos protetiva, mas sim maior e mais sustentável. Essa proposta do Bolsonaro faz isso? Lamentavelmente não.”

Muitos parlamentares abordaram a mesma tese de Molon, ao tentar dar ideias para aumentar os recursos da Previdência, sem cortar direitos dos mais pobres. “O senhor só fala em cortar gastos. Por que um ministro da Economia não pode aumentar arrecadação? Taxar grandes fortunas, heranças, combater a evasão fiscal. São R$ 850 bilhões dos mais pobres? Detalhem isso. Por que o abono salarial entra como Previdência? Para esfolar apenas o pobre, o excluído”, disse Ivan Valente (Psol-SP).

O deputado petista Rubens Otoni (GO) também fez essa sugestão, e mostrou a ineficiência do corte de direitos e arrocho da população. “Ao invés de garantir recursos, vai pelo caminho mais fácil de dificultar o acesso ao direito constitucional. Essa Casa já se sente constrangida, já viveu experiências. Veja a PEC 55, três anos depois, cortes e mais cortes. A economia sem reagir. A reforma trabalhista a mesma coisa, apresentada como solução e, o resultado, foi mais desemprego”, disse.

José Guimarães, também do PT (CE), foi ainda mais incisivo. “O senhor dorme tranquilo em promover desmontes que poderiam capitanear o desenvolvimento da população brasileira? Vejam bem, os argumentos são parecidos com o da reforma trabalhista. Veja o resultado. Disseram que com a PEC do Teto e a reforma trabalhista o Brasil ia crescer. Deu no que deu.”

A audiência segue e ainda estão previstas, ao menos, outras nove em Brasília, mais 10 audiências nos estados. A agenda, passível de alterações, sugerida pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) é a seguinte:

9/5 – sobre financiamento da Previdência (impacto no orçamento).

14/5 – sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Previdência de estados e municípios, integralidade, paridade, regras de transição.

15/5 – sobre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), idade mínima, tempo de contribuição.

16/5 – sobre categorias com critérios diferenciados (polícias, professores, etc).

21/5 – sobre pessoa com deficiência, aposentadoria por invalidez.

22/5 – sobre mulheres na Previdência.

23/5 – sobre trabalhador rural.

28/5 – sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial.

29/5 – sobre regime de capitalização e avaliação atuarial.

 

*Matéria da RBA reproduzida pela CUT Brasil

 

Oposição cobra dados de Guedes quanto à urgência da ‘reforma’ da Previdência

A oposição se prepara para enfrentar a proposta de “reforma” da Previdência e receber o ministro da Economia, Paulo Guedes, que nesta quarta-feira (8) deve participar da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto.

De acordo com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em entrevista ao jornalista Rafael Garcia, da Rádio Brasil Atual, a ideia é ressaltar ao ministro que os problemas econômicos não estão relacionados ao sistema previdenciário. “O que o governo tem que se preocupar é com a reforma tributária, linhas de crédito, investimentos, geração de empregos, e não retirar direitos do povo pobre do país”, afirma a líder da minoria na Câmara.

O debate com Guedes abre a série de 10 audiências públicas que serão realizados ao longo do mês para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. A expectativa dos parlamentares que se opõem é por um debate onde o ministro apresente de forma consistente dados e informações que comprovem a efetividade da “reforma”. “O governo até hoje não mandou os dados macroeconômicos de impacto orçamentário fiscal e de transição do próprio modelo previdenciário, e nós queremos conversar sobre esses principais argumentos”, explica a deputada.

*Matéria da RBA reproduzida no PortalCUT

CNI/Ibope: 51% dos brasileiros que conhecem detalhes da reforma são contrários

Apenas 36% dos brasileiros conhecem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência, que institui a obrigatoriedade da idade mínima (65 anos para homens e 62 mulheres), aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e reduz o valor das aposentadorias, entre outras alterações de regras de concessão do benefício. Só 6% dizem ter amplo conhecimento do texto e 30% conhecem os principais pontos.

No pequeno universo dos que conhecem (36%) o conteúdo da reforma do governo de Jair Bolsonaro (PSL), 51% são contra e 39% são a favor da proposta do governo.

Os dados são da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira (8).

A reforma da Previdência, que a maioria não sabe o que prevê, é considerada necessária por seis em cada dez brasileiros, ou 59% dos brasileiros. No entanto, 80% disseram que a aposentadoria pode ser concedida até os 60 anos, comprovando que não sabem que a PEC prevê uma idade mínima maior e, se a reforma for aprovada, essa idade vai aumentar cada vez mais, sempre que o IBGE indicar aumento na expectativa de vida a partir dos 65 anos.

Mais contraditória ainda é a opinião de 72% dos entrevistados que disseram apoiar o estabelecimento de uma idade mínima de acesso à aposentadoria.

Apoio irrestrito ao BPC que Bolsonaro quer restringir para poucos

A maioria dos entrevistados pelo IBOPE (77%) também afirmou que é dever da sociedade garantir um salário mínimo a todos os idosos de baixa renda, inclusive àqueles que nunca contribuíram para a Previdência.

A PEC da reforma da Previdência prevê que o valor do Benefício de Prestação Continuada (BCP) – um salário mínimo (R$ 998,00) pago a idosos em condição de miserabilidade a partir dos 65 anos – seja reduzido para R$ 400,00, que seria pago a partir dos 60 anos. O salário mínimo integral só seria pago se quando esses idosos completassem 70 anos.

Metodologia

A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 15 de abril e entrevistou 2.000 eleitores com 16 anos ou mais, em 126 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para cima e para baixo, com 95% de confiança.

*Matéria originalmente publicada no site da CUT Brasil

Bolsonaro contrata apresentadores de TV para defender fim da aposentadoria

Enquanto diz que não tem dinheiro para nada, por isso está cortando verbas em todas as áreas, sobretudo na educação, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu usar o dinheiro do contribuinte para realizar uma nova ofensiva de marketing com o objetivo de aprovar o fim da aposentadoria dos brasileiros e das brasileiras.

Com o custo de R$ 40 milhões, a nova campanha publicitária da reforma da Previdência vai ter até os apresentadores da Rede TV!, Luciana Gimenez, e do SBT, o Ratinho, defendendo as alterações das regras em seus programas. A estratégia também envolverá outros comunicadores de rádio, segundo a coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.

A ofensiva de marketing do governo não pretende se limitar a inserções publicitárias nos intervalos comerciais. A ideia é disseminar em diversos programas que têm alcance considerável entre a população mais pobres do país o falso argumento de que acabar com o direito à aposentadoria será bom para o Brasil. E isso será dito por apresentadores populares do rádio e da TV.

Bolsonaro, que se aposentou aos 33 anos – passou à reserva do Exército brasileiro em 1988 -, deve ir até mesmo a programas de auditório para tentar fazer com que o povo acredite que se aposentar mais tarde ganhando menos é o melhor caminho para ele e para o Brasil.

As propagandas, segundo o governo, devem ser lançadas na segunda quinzena de maio e serão veiculadas em rádio, televisão, jornais e internet, com o slogan “Nova Previdência, pode perguntar”. A campanha foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação (Secom), da secretaria de Governo, e produzida pela agência Artplan.

“A pergunta é: se a reforma é tão boa para o povo brasileiro, por que o governo precisa gastar tanto dinheiro para convencer a população disso?”, questiona o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.

“Se a reforma fosse boa mesmo, não precisaria dessa ofensiva toda, comprando até mesmo apresentadores de auditório para defender o que o governo não consegue, pois é mentira o discurso de que a reforma da Previdência acaba com os privilégios”.

Para o ministro da economia de Bolsonaro, o posto Ipiranga Paulo Guedes, continua Roni, privilegiado é o trabalhador e a trabalhadora que ganha R$ 2.231 de aposentadoria.

“É uma vergonha um governo cujo presidente se aposentou cedo, ganhando muito mais do que 2 mil de aposentadoria, apresente uma proposta para que os trabalhadores e trabalhadoras trabalhem até morrer”.

A crítica do secretário de Comunicação da CUT é uma referência à justificativa apresentada pelo banqueiro Paulo Guedes para defender a reforma da Previdência. No documento anexo ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC/ 006) apresentado pessoalmente por Bolsonaro no Congresso Nacional, Guedes afirma que o trabalhador que se aposenta com um benefício de R$ 2.231 é rico. Pobre, diz o texto, é aquele que recebe R$ 1.252 de aposentadoria.

Propaganda ilegal e imoral

Já o secretário-adjunto de Comunicação da CUT, Admirson Medeiros, o Greg, alerta para o fato de que, além de ser um desrespeito à legislação brasileira, esse tipo de inserção governamental nos programas de rádio e televisão são imorais e desrespeitosas com o povo brasileiro.

“As leis que regem a radiodifusão, as concessões e outorgas preveem que os veículos de comunicação devem ser imparciais com os temas em discussão na sociedade, como é o caso da reforma da Previdência, e que as propagandas do governo devem ter caráter informativo”, explica Greg, que também é secretário de Comunicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

“O que o governo está fazendo é desviar boa parte dos recursos da comunicação pública para duas emissoras, onde ele vai colocar informações falsas sobre uma reforma que prejudica a classe trabalhadora. Não será dado o direito de ouvir a sociedade sobre esse mesmo tema”, continua o dirigente, citando o decreto 52.795, que normatiza quais as medidas administrativas que devem ser usadas para publicar a propaganda e informações públicas.

“É mais do que preocupante o governo contratar personalidades públicas de audiência para defender uma reforma que vai acabar com a Previdência pública brasileira e destruir a Seguridade Social. É ilegal, imoral. O que esperar de um governo que não respeita as leis?”, questiona.

Reaja Agora e Na Pressão!

Em resposta à propaganda oficial do governo, a CUT lançou duas plataformas na internet, o Reaja Agora e o Na Pressão!, para esclarecer os trabalhadores e trabalhadoras sobre os reais impactos da reforma da Previdência e para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta que acaba com a aposentadoria no Brasil.

*Matéria originalmente publicada no site da CUT Brasil

Para Consultoria, liberdade de Lula ameaça reforma da Previdência de Bolsonaro

Analisando a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela redução da pena de Lula, no caso do tríplex do Guarujá (SP), que dá a defesa do ex-presidente a chance de pedir a progressão de cumprimento da pena do regime fechado para o semiaberto a partir de setembro ou outubro, analistas da consultoria de risco político Eurasia Group, foram diretos e objetivos: a batalha de comunicação contra políticas de arrocho do governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai ganhar seu maior e mais poderoso inimigo se Lula tiver liberdade para falar.

De acordo com reportagem de Marcos Mortari, publicada no portal da InfoMoney, um blog de economia, os especialistas da consultoria analisaram as consequências da decisão do STJ sob a ótica política e concluiram que “é pouco provável que Lula tenha seu pleito inteiramente atendido, mas, caso o cenário se confirme, cresce sua potencial participação na batalha da comunicação contra políticas implementadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, ainda que a possível progressão de regime esteja prevista para o fim do ano”.

A reportagem prossegue afirmando: “Entre os principais alvos do petista pode estar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, que hoje tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. Pelo calendário de membros do governo, espera-se que em setembro o texto esteja em discussão no Senado Federal”.

“É improvável que Lula seja completamente libertado da prisão no curto prazo. Ainda assim, uma presença maior na mídia pode ajudar a dar força à oposição ao governo e, especialmente, contra as deliberações de reforma previdenciária no Congresso”, afirma relatório da Eurasia.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a avaliação da consultoria indica, mais uma vez, que a prisão de Lula é política e ele ainda não foi solto porque em liberdade, conversando com o povo, pode ajudar na luta contra a retirada de direitos, os arrochos salariais e previdenciários.

Nas ruas e livre para falar, eles sabem que Lula é imbatível, pois foi o presidente que mais fez pelo povo e nem em época de crise internacional sequer pensou em tirar nenhum direito

– Vagner Freitas

A reforma da Previdência de Bolsonaro institui a obrigatoriedade da idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), aumenta tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e reduz valor dos benefícios para 60%. A reforma é especialmente perversa com os trabalhadores mais pobres, rurais e professores. É praticamente o fim da aposentadoria para milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

De acordo com a reportagem, para os analistas da consultoria, a opinião pública é a principal variável para o desfecho da proposta no parlamento. Em seu cenário base, eles estimam que a proposta seja aprovada em uma versão com impacto fiscal entre R$ 500 bilhões e 700 bilhões em dez anos, o que corresponde a uma diluição de ao menos 42% em relação ao texto original encaminhado pelo governo.

“A opinião pública sobre a reforma da Previdência é a variável mais importante (70% de probabilidade neste ano). Embora não esperemos um crescimento significativo da oposição, este [a participação de Lula no debate público em caso de progressão de regime] é um importante fator para monitorar”, avaliam em relatório, segundo a InfoMoney.

*Matéria originalmente publicada no site da CUT Brasil

Reforma da Previdência começa a ser debatida na Comissão Especial da Câmara

A reforma da Previdência 2019 volta a tramitar na Câmara dos Deputados esta semana. Nesta terça-feira (7), a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a PEC da Previdência fará a primeira reunião, a partir das 14h30. Estão previstas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater a tentativa de “reforma” da Previdência do governo Jair Bolsonaro.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirma trabalhar para aprovar o texto da reforma na comissão e entregar análise ao plenário da Câmara até julho, onde são necessários 308 votos (três quintos dos 513 votos) para a aprovação da medida, por se tratar de uma alteração da Constituição.

A proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro quer trazer para o Brasil um sistema que levou os aposentados à falência em muitos países: a capitalização.

O regime, implantado no Chile em 1981, determina que cada trabalhador seja responsável por fazer a própria poupança, depositada em uma conta individual, que servirá como aposentadoria no futuro. Não há contribuições por parte dos empregadores nem do Estado. O sistema financeiro administra essas contas e está de olho nos lucros que podem advir dessa capitalização.

Se o trabalhador não tiver como poupar, mesmo que por um período, será cada vez mais difícil aposentar.

Reportagem da CUT informa que os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. “Após 37 anos da implantação do modelo de capitalização, apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiram se aposentar. E como a maioria ganhava salários baixos e ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, a R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66.”

Crueldade

O texto da reforma da Previdência prevê o corte de 50% no valor da pensão por morte de cônjuges e órfãos. Além disso, o governo Jair Bolsonaro quer impedir que o viúvo ou a viúva receba aposentadoria e pensão. Em alguns casos, o valor do segundo benefício poderá ficar abaixo de um salário mínimo.

Idosos carentes terão de completar 70 anos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo. Atualmente recebem a partir dos 65 anos. A PEC da Previdência reduz o valor para R$ 400 pagos a partir dos 60 anos de idade. Pessoas com deficiência continuariam com os valores da regra atual, mas teriam a aposentadoria dificultada.

Apesar da dupla e até tripla jornada, as mulheres também perdem o direito à aposentadoria por tempo de contribuição e terão de trabalhar no mínimo até os 62 anos de idade e 20 anos de contribuição. Se quiser o valor do benefício de aposentadoria integral, serão pelo menos 40 anos de contribuição.

Os negros, que em média vivem menos que os brancos, começam a trabalhar mais cedo e são muitas vezes forçados à informalidade, serão duplamente prejudicados pela proposta de reforma de Bolsonaro.

Professores e rurais

A categoria dos professores está entre as mais penalizadas pela proposta de reforma da Previdência. Homens e mulheres terão idade mínima obrigatória de 60 anos para se aposentar, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos. Isso, para receber 80% do valor do benefício. Para ter direito a 100% do benefício também serão necessários os 40 anos de contribuição. Atualmente, professoras se aposentam com benefício integral a partir dos 50 anos de idade e 25 anos de contribuição; professores aos 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Os trabalhadores rurais, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS devido a questões como a sazonalidade da produção, são hoje considerados “segurados especiais”. Com a proposta de reforma da Previdência, terão de contribuir por no mínimo 20 anos e ter pelo menos 60 anos de idade para ter direito à aposentadoria – a lei atual prevê 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, devido à dureza do trabalho na terra. Além disso, as famílias de pequenos agricultores terão de contribuir com R$ 600 ao ano, mesmo se não produzirem.

Servidores públicos perdem direitos

A PEC da reforma da Previdência prevê idade mínima de 65 anos para os servidores e 62 anos para as servidoras, com tempo mínimo de contribuição para 25 anos. Benefício integral somente após contribuir por pelo menos 40 anos. Além disso, o texto da proposta de Bolsonaro para a aposentadoria dos servidores prevê aumento nos percentuais de contribuição dos atuais 11% para até 22%.

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, quem ingressou no serviço público não recebe mais o salário integral da ativa quando se aposenta. O benefício é calculado de acordo com a média de sua contribuição a um fundo de previdência.

Tramitação da reforma da Previdência

A comissão, composta por 49 integrantes e 49 suplentes de 25 partidos, tem até 40 sessões de prazo para aprovar um parecer. Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário. A relatoria da PEC 6/2019 está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

*Matéria da RBA reproduzida no PortalCUT

Quem perde com a reforma sou eu: Francisco e Fábio, servidores públicos da USP

Francisco Leite Duarte se aposentou em 2008 com 37 anos e 6 meses de contribuição para Previdência Social, mas, somente em 2014, encerrou a vida de trabalho efetivamente – a pedido da Universidade de São Paulo (USP) trabalhou por mais seis anos. Desse total, 30 anos foram como funcionário da instituição, a maioria deles fazendo reformas no Departamento de Educação Física.

Com o benefício da aposentadoria que recebe, que hoje corresponde a 3 salários mínimos, Francisco conseguiu construir a casa própria e auxiliar os gastos básicos com os dois netos, além de comprar um carro para Fábio, o filho mais velho. Agora, ele corre o risco de ter seu benefício alterado.

A proposta de mudança da Previdência Social pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) exclui da Constituição o inciso 8 do artigo 201, que garante ganho real aos beneficiários, por meio do reajuste anual da inflação – calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a alteração, aposentados e pensionistas poderão ter congelados os valores que recebem.

Francisco desde cedo foi exposto a trabalhos braçais exaustivos. Ele vem de um família de oito irmãos. Todos eles começaram a trabalhar ainda crianças nas roças do sertão nordestino, por subsistência. No caso do ex-funcionário da USP, com 8 anos. Em 1966, deixou o Nordeste em direção às terras frias do Paraná, para uma longa trajetória nos cultivos de amendoim, soja, tabaco e outras culturas.

Francisco lembra que foram tempos difíceis, principalmente pela ausência de direitos trabalhistas. “A gente trabalhava e não tinha direito a nada. Só no Paraná eu fiquei mais de sete anos trabalhando sem registro. Se fosse contar tudo que trabalhei dava mais de 40 anos”, comenta.

Já o filho Fábio Moura Duarte, de 39 anos, trabalha como de auxiliar de comunicação do Hospital Universitário da USP desde 2001. Seu primeiro emprego com carteira assinada foi aos 15 anos, como office-boy. Antes disso, já fazia bicos como vendedor de picolé nas ruas do Jardim João XXIII, periferia da Zona Oeste de São Paulo, onde a família cresceu.

O início precoce no mundo do trabalho também não foi por opção: precisava ajudar financeiramente aos pais. O pai Francisco, trabalhando como pedreiro, e a mãe, como empregada doméstica, não tinham condições de oferecer a ele e ao irmão um acesso efetivo à necessidades materiais, como livros ou materiais escolares.

A falta de estrutura, no entanto, não impediu o ingresso de Fábio em uma das instituições de ensino mais reconhecidas da América Latina. A formatura em Letras Português e Russo, na Universidade de São Paulo (USP), é celebrada não só por ser o local onde o pai construiu sua vida como trabalhador, mas por sua condição como jovem periférico e suas dificuldades no processo de formação.

“Eu não me via cursando faculdade. Estar em um ambiente acadêmico, isso sempre foi muito distante. Nós, inclusive, éramos motivados a não buscar isso. Me recordo da professora de Português falando que ia ter o vestibular da USP e dizendo que não era pra nós, falava pra sala pra gente nem se inscrever”, conta.

O ingresso como servidor da USP, em 2001, foi outra grande conquista da família. Após 18 anos de carteira assinada na instituição – mais os anos em que trabalhou como office-boy – Fábio acumula 21 anos e 6 meses de registro laboral. Ele teria que contribuir por mais 10 anos e 1 mês para se aposentar na regra atual. Com a reforma vem junto a preocupação: o tempo de trabalho aumenta para 15 anos e 1 mês de contribuição.

“O Bolsonaro ronda meus piores pesadelos. Ele não vai prejudicar só minha previdência, como [também] minha própria existência. Eu tenho medo, lógico. Eu estou ainda no mercado de trabalho, ainda me faltam alguns anos. O Bolsonaro representa o interesse dessa elite tacanha, atrasada, que quer esfolar o pobre e o trabalhador e sobretudo a nova geração que vai entrar no mercado de trabalho. A primeira geração da família que entrou na universidade e no mercado de trabalho, rompendo a lógica do trabalho braçal mal remunerado. Essas pessoas hoje estão desalentadas”, lamenta.

Em luta

Com sete anos de idade, Fábio já ia com Francisco em mobilizações e greves dentro da USP, a mais relembrada, a greve histórica de 1987. O pai é orgulhoso de ter o filho junto como companhia nos atos políticos.

O ex-pedreiro carrega um histórico de participação em movimentos de greve e é uma referência nas lutas por melhores condições de trabalho na USP. Ainda hoje, visita a instituição, em especial, os colegas do Sindicato dos Trabalhadores da universidade. Mas, apesar da luta, Francisco teme pelos companheiros que ainda estão na ativa.

“Se tivesse passado essa reforma [antes], eu acho que eu não conseguia aposentar. Tenho muitos colegas meus que acham que não vão se aposentar. Faltam só um ou dois anos e eles já tem uma idade avançada”.

*Matéria do Brasil de Fato reproduzida no Portal da CUT Brasil