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Pressão e informação, as armas contra a previdência no Senado

CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais discutiram nesta terça-feira (20), em Brasília, com senadores dos partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), o enfrentamento ao projeto de reforma da Previdência que tramita no Senado desde 8 de agosto. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 370 votos contra 124, em 6 de agosto e teve todas as emendas da oposição rejeitadas.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, falou aos parlamentares sobre o que considera necessário para interferir na aprovação da reforma no Senado. Destacou a importância da luta parlamentar e em todas as frentes e instâncias que tornou possível minimizar os danos do desmonte do Sistema de Previdência e Seguridade Social empreendido pelo governo Bolsonaro, em especial a vitória contra a capitalização, item mais caro ao Planalto, que foi retirado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da reforma da Previdência.

“Creio que podemos estabelecer uma vitória por meio da intensificação da pressão sobre os senadores e senadoras nas suas bases eleitorais”. Ele explicou que, quando um tema chega em Brasília (no Congresso), já está definido. Por isso, completou , “os sindicatos e os movimentos populares têm que ir às feira-livres, às rádios municipais, tem que abordar os senadores e senadoras nas ruas onde têm base e questioná-los perante os seus eleitores. É extremamente importante fazer essa pressão no corpo a corpo, além das redes sociais”.

A CUT e demais centrais sindicais vão procurar cada um dos senadores e senadoras para falar do desastre que é essa reforma Previdência

– Vagner Freitas

Segundo o dirigente cutista, há um grande número de parlamentares que segue sem saber o que é Previdência social e não tem a menor ideia do que significará essa reforma.

“Vamos levar a informação do que representa esse projeto de desmonte da Previdência e da Seguridade Social para o Brasil, o quanto é ruim para todo o País e não somente para os trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

Segundo Vagner, “é mentira que o problema do Brasil seja a Previdência Social. Isso é um sem-vergonhice do governo Bolsonaro”. “Um governo que encobre o real problema do Brasil, um governo que não tem política econômica, não tem política fiscal, não tem política de geração de empregos, além de ridicularizar o País todos os dias nas mídias nacional e internacional”.

Ao lembrar que o governo Bolsonaro gastou R$ 40 milhões na campanha publicitária para divulgar informações falsas sobre os benefícios da reforma, o presidente da CUT destacou como os municípios com população pequena (mais de 80% dos 5,570 mil municípios do Brasil têm até 50 mil habitantes, segundo o IBGE) não têm economia e sofrerão forte impacto com a reforma da Previdência, se for aprovada no Senado.

“Quem foi prefeito, vereador (referindo-se aos senadores/as presentes à reunião) sabe que essa proposta de reforma acaba com a possibilidade de haver arrecadação nos municípios e isso não é ruim só para os trabalhadores é ruim para todos.”

O presidente da CUT destacou também a importância do papel institucional do Senado na luta contra a reforma da Previdência.

Ao reconhecer o trabalho dos parlamentares de oposição e da minoria contra a proposta de reforma da Previdência, Vagner disse: “O senado não é um carimbador das pautas da Casa, do contrário seria desnecessário o sistema bicameral. O Senado é uma Casa revisora que tem a obrigação de revisar algumas decisões que tenham sido ”tomadas indevidamente pela Câmara dos Deputados”. Este é o caso (aprovação da reforma). O senado pode revisar”.

Para o presidente, nessa luta para enfrentar a reforma da Previdência no Senado, algumas questões são essenciais. “Os banqueiros, capitaneados pelo ministro Paulo Guedes, vão querer que a capitalização seja recolocada na pauta. Nós derrotamos o ministro na Câmara. Apesar de essa reforma ser trágica, eles não obtiveram a vitória que pretendiam de acabar com o sistema previdenciário e o vender para os bancos”.

O Guedes, prosseguiu Vagner, é representante dos bancos, para fazer um sistema privado, no qual o trabalhador tem que comprar capitalização, comprar sua aposentadoria. Não podemos permitir a capitalização. Isso tem que estar muito claro.

O presidente da CUT afirma, porém, que, os trabalhadores vão começar a perceber o que significa a reforma da Previdência e ver como ela prejudicará a sua vida. “Temos de trabalhar isso na Câmara, porque ajudará a nossa capacidade de reverter a votação quando a proposta retornar aos deputados”.

Vagner afirmou que a pressão e disseminação de informações têm que prosseguir, porque é imprescindível convencer trabalhadores e trabalhadoras que essa reforma desmonta a Previdência e acaba com o direito à aposentadoria e os benefícios que constam do Sistema de Assistência e Seguridade Social.

Ao final, o dirigente cutista saudou a iniciativa dos senadores. “Temos uma bancada de esquerda no Congresso Nacional muito aguerrida, que, embora seja minoria, é vencedora nas ideias e e tem desempenhado papel muito importante na defesa dos trabalhadores. Essa oposição é guerreira”, afirmou Vagner Freitas.

Amazônia, Lula e soberania

O presidente nacional da CUT aproveitou a reunião com os senadores para criticar a edição do Jornal Nacional desta segunda-feira (19), que criou uma confusão, segundo ele, para desinformar a população e comparar indevidamente as ações de Bolsonaro às de Lula no tema Amazônia e preservação do meio ambiente.

“Para os desinformados do Jornal Nacional, digo que Lula quando defendia a Amazônia público o fazia justamente para tirar a região das mãos de quem a desmata”. Vagner completou a crítica afirmando aos senadores que Bolsonaro, sim, está entregando a Amazônia e outras riquezas do País (como o petróleo) nas mãos daqueles que agora desmatam e queimam essa que é a maior floresta tropical do mundo.

“Foi lamentável a confusão feita pela Globo. Somos defensores da soberania nacional. O Bolsonaro, ao contrário, é que tem colocado todas as riquezas do povo brasileiro nas mãos dos norte-americanos. Defender a Amazônia, defender a Previdência é o papel de quem luta pela soberania nacional e é por isso que a CUT e as demais centrais estão aqui”, finalizou o presidente da CUT que na sequência participou do ato Lula Livre que marcou os 500 dias de prisão injusta do ex-presidente, em frente ao Ministério da Justiça.

Veja o cronograma da tramitação da Reforma da Previdência (sujeito a alterações, fonte Agência Senado)

14.ago CCJ votou requerimentos de audiências públicas
19 a 22.ago CCJ realiza audiências públicas
28.ago Leitura do parecer do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) na CCJ e concessão de vista (prazo para análise)
4.set Votação na CCJ
10.set Inclusão da reforma na Ordem do Dia e realização de sessão temática para debater a nova Previdência
17.set Leitura de emendas de mérito na CCJ, ou seja, a comissão recebe e lê propostas de alterações no mérito da reforma
18.set Votação de emendas de mérito na CCJ pela manhã e votação da PEC, em primeiro turno, no plenário
1º.out Leitura de emendas de redação na CCJ, ou seja, a comissão recebe e lê propostas que apenas alteram detalhes na redação da PEC
2.out Votação de emendas de redação na CCJ pela manhã e votação da PEC, em segundo turno, no plenário
Entre 8 e 10.out Período no qual o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende promulgar a PEC da reforma da Previdência

Matéria originalmente da CUT

13 de Agosto, Dia Nacional de Luta da CUT será maior ainda, diz Vagner Freitas

As duras regras para concessão de benefícios previdenciários, o desmonte da educação pública de qualidade e os desmandos do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) serão os principais alvos das manifestações marcadas para 13 de agostoDia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves Contra a Reforma da Previdência.

E as mobilizações deverão ser ainda maiores do que as realizadas nos dias 15 e 30 de maio, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, explicando que o trabalhador está mais atento aos riscos de perda de direitos depois que a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação itens comoobrigatoriedade da idade mínima (65 para nos homens e 62 para as mulheres), mudança nos cálculos dos benefícios para reduzir os valores, das pensões para as viúvas e até para os aposentados por invalidez, além de tirar da boca de mais 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada o abono salarial

“Nós alertamos o trabalhador sobre o que representa a reforma da Previdência e os cortes na educação. Ele está mais informado do que significa essa proposta do governo, aprovada por maioria na Câmara. Eles têm informações detalhadas dos malefícios que a reforma representa”, diz Vagner ressaltando a série de matérias publicadas no Portal CUT e as ações sindicais nas bases dos deputados que veem sendo feitas pelas CUT’s estaduais e pelos dirigentes da Nacional em todo o país.

Segundo Vagner, a CUT se soma à uma mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) contra a “Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos” que já estava programada. “É importante ressaltar que essa é a principal luta da Central. Não podemos esquecer que o governo Bolsonaro continua com seu processo de desmonte de todas as políticas públicas”.

O Dia 13 é importantíssimo para darmos o recado de que o povo não concorda com as propostas que estão sendo encaminhadas pela maioria dos parlamentares, por orientação do governo Bolsonaro

O presidente da CUT avalia que Bolsonaro toma medidas que prejudicam a educação pública no país porque é mais fácil manipular um povo sem educação. “Quanto mais informação as pessoas tiverem, menos apoio esse governo vai ter. Eles querem acabar com a educação de qualidade no Brasil, justamente para ter cidadãos sem consciência, e aí passar as imbecilidades desse governo fascista, sem resistência, sem luta”.

Orientação aos sindicatos

Vagner diz que os sindicatos filiados à CUT estão orientados a realizar  paralisações e, caso não tenham condições de parar, devem realizar manifestações, de acordo com a capacidade de cada um.

Outra orientação aos trabalhadores e a militância é a pressão junto aos deputados que devem votar o segundo turno da reforma da Previdência.

“Os deputados reagem quando você faz manifestação nas suas bases, onde têm mais votos. Por isso, os sindicatos têm de continuar com seus movimentos nas ruas e denunciar que esses deputados que estão votando a favor da reforma são contra os trabalhadores e não devem ser reeleitos”, lembra  Vagner.

O presidente da CUT reforça, ainda, a necessidade dos sindicatos utilizarem as redes sociais, o WhatsApp, promoverem manifestações nos aeroportos, mas  fundamentalmente, pressionar os deputados em suas cidades e bases.

“Vamos fazer manifestações na praça, no coreto da cidade em que eles têm mais votos, espalhar cartazes mostrando que são contra a classe trabalhadora. Nessas cidades de pequeno ou médio porte os deputados se sentirão mais pressionados. E se a base dele for uma cidade maior, nos grandes centros, vamos aos bairros onde também tem votação. Ele se sentirá muito mais pressionado do que irmos à Brasília, onde será mais um dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal”.

Mobilização da classe trabalhadora barrou maldades da reforma da Previdência

A mobilização dos trabalhadores e da população conseguiu barrar muitas maldades contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência, como as que atingiam os trabalhadores e as trabalhadoras rurais e os idosos em condição de miséria que recebem o  Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da capitalização, a principal mudança que o governo queria fazer, avalia Vagner.

“Foi com greve geral e nossas manifestações que barramos a capitalização,  que era de grande interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes. O interesse em entregar para os bancos a aposentadoria do trabalhador e acabar com a Previdência pública e universal, com seguridade social e transformar isso num produto a ser comprado por 10% da população que teria condições de pagar por uma Previdência privada. Isto nós barramos”, lembra o presidente da CUT.

Embora tenha sido uma grande vitória, alerta Vagner, o governo pode, obviamente, dependendo da relação de forças, trazer a capitalização num outro momento para ser votada pelo Congresso Nacional, daí a importância do dia Nacional de Luta da CUT.

O importante, prossegue, é saber que as paralisações e manifestações apoiadas pela CUT, pelos trabalhadores e estudantes têm surtido efeito e que podem surtir mais ainda com o engajamento de todos os sindicatos.

“Temos condições, enquanto tiver votação tramitando no Congresso, de diminuir mais os aspectos negativos da reforma em relação aos trabalhadores. Vamos lutar para barrar a idade mínima imposta para a aposentadoria e outras questões”, finaliza.

*Matéria originalmente publicada no Portal da CUT

Desemprego, informalidade e crise econômica acabam com sistema de capitalização

As crises econômicas, recordes de desemprego, aumento da informalidade e a instabilidade do mercado financeiro  impediram que milhares de trabalhadores e trabalhadoras se aposentassem nos países que adotaram o modelo de capitalização da Previdência, que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer implantar no Brasil. Outros trabalhadores tiveram de adiar o início do descanso porque perderam parte do dinheiro investido nos fundos de pensão que administram este tipo de Previdência.

“Desde a crise econômica mundial de 2008, os fundos de pensão dos 36 países que fazem parte da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] perderam até 25% do valor”, diz a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Denise Gentil. “E os trabalhadores perderam muito do que investiram”, afirma.

“Nos Estados Unidos, quem investiu por mais de 20 anos e acumulou US$ 200 mil perdeu 25%; quem conseguiu guardar entre US$ 50 mil e US$ 100 mil perdeu 15%, como resultado da desvalorização dos ativos desses fundos de pensão. As pessoas tiveram que adiar suas aposentadorias porque a renda oferecida pelos bancos não daria para sobreviverem. Muitos, prestes a se aposentar, tiveram de trabalhar ainda mais alguns anos”.

Segundo Gentil, a média da desvalorização dos fundos ao redor do mundo foi de 38%, de 2008 a 2018. E nos países da América Latina as perdas foram ainda maiores. Na Argentina, os aposentados perderam 44%, no Peru 50%.

Para a professora “a instabilidade no capitalismo, com tendência a crises sucessivas faz os bancos se apropriarem do dinheiro do trabalhador”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, contraria a experiência internacional, que tem mostrado que a capitalização é desastrosa. Ele quer trazer para o Brasil o mesmo desastre que já aconteceu em diversos países

Informalidade acaba com sistema chileno

Outro alerta sobre os riscos que o modelo de capitalização da Previdência representa para os trabalhadores e para o país foi feito o presidente da Confederação da Produção e do Comércio do Chile (CPC), Alfonso Swett. Segundo ele, “o aumento da informalidade minou o sistema de capitalização do Chile e o transformou em uma bomba social”.

No Chile tem 2,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais contra 4,8 milhões com carteira assinada. No Brasil, o número de informais não para de crescer desde a aprovação da nova lei trabalhista e o país já tem 23,9 milhões de informais, segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Swet, a tragédia chilena deve servir de exemplo para o governo de Bolsonaro que defende a substituição do modelo atual de Previdência Social brasileiro, de repartição, pelo de capitalização como a única saída para resolver o problema da crise econômica do país.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, acrescenta a preocupação com o aumento do desemprego no Brasil, tragédia que atinge mais de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, mas não está entre as prioridades de Bolsonaro e da sua equipe econômica, à lista dos pontos levantados contras a capitalização.

“Como conseguir fazer uma poupança individual para o futuro se você fica dois anos desempregado?”, questiona Vagner, que acrescenta: “E os que conseguem recolocação no mercado têm salários mais baixos, não têm carteira assinada e, portanto, não têm direito sequer a vale alimentação. O que esses trabalhadores ganham por mês mal dá para comer, imagine fazer poupança para se aposentar”.

É mais uma proposta de Bolsonaro contra o povo brasileiro

Propaganda mentirosa

A economista Denise Gentil rebate, ainda, os argumentos do governo de que a experiência europeia deu certo, afirmando que, na verdade, na Europa o regime de capitalização nunca foi o principal modelo adotado.

“Na Europa, a capitalização é um regime complementar. Lá, o principal é o regime de repartição simples, como o nosso. Mas, Guedes, quer que o regime alternativo seja o principal por aqui”, diz Denise.

Segundo ela, a perspectiva de empobrecimento aumenta muito para os mais pobres com o sistema de capitalização.

“Não só existe uma parcela enorme da população que não conseguirá poupar, como têm aqueles que terão uma perda enorme de patrimônio, com uma renda extremamente baixa”.

O economista da Unicamp, Marcio Pochmann, reforça os argumentos contrários à capitalização lembrando do estudo da OIT revelou que de cada três países que mudaram para o regime de capitalização da Previdência, dois tiveram de voltar atrás, porque não deu certo.

“Pelo sistema de capitalização, o aposentado só vai conseguir receber um terço do que contribuiu. Vai rebaixar muito o poder aquisitivo da população”, critica.

Reduzir o tamanho do Estado não ajuda economia

Marcio Pochmann critica o que chama de “racionalidade econômica”, que está sendo utilizada pelo governo de Jair Bolsonaro, nos mesmos moldes dos discursos dos ex-presidentes Collor de Mello e FHC, de que o setor privado é mais eficiente, para reduzir o tamanho do Estado.

“A reforma da Previdência, é um discurso de racionalidade econômica, ideológico, de que tudo que é privado é melhor, sem se importar com as consequências”.

*Matéria originalmente publicada no Portal da CUT

Hoje começa o fim do governo Bolsonaro, diz Vagner Freitas

A Greve Nacional da Educação pela aposentadoria e contra os cortes de investimentos da educação básica até a pós-graduação anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) levou milhões de brasileiros e de brasileiras às ruas do país, nesta quarta-feira (15). Só na Avenida Paulista, em São Paulo, o ato reuniu mais de 250 mil pessoas.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, essas mobilizações, além das greves e paralisações, mostraram que os professores, estudantes e trabalhadores não vão aceitar as medidas de arrocho e destruição de áreas como educação e Previdência Social e vão lutar pelos seus direitos e pelo futuro do Brasil. E, se continuar nesse caminho, Bolsonaro pode ir se preparando para ir para casa, disse.

Quero dizer, companheiros e companheiras, que hoje começa o fim do governo Bolsonaro. E nós vamos decretar o fim em 14 de junho, dia da maior greve geral que o Brasil vai fazer em defesa da educação, da aposentadoria e de empregos decentes

– Vagner Freitas

De acordo com o sindicalista, o governo parece não ter acreditado na capacidade de luta dos professores, estudantes e trabalhadores, o que foi um erro, avaliou.

“Queria dizer em alto e bom tom: Bolsonaro, não ouse não acreditar na capacidade de luta da juventude brasileira, dos trabalhadores da educação e de outras categorias do Brasil”, afirmou para o público presente na Avenida Paulista, lembrando que, em entrevistas aos jornais, Bolsonaro deu a entender que não teria nenhuma mobilização nesta quarta (15), que não aconteceria nada, mas hoje disse nos Estados Unidos que tem um monte de pau mandado nas ruas.

“Puxa vida, como tem pau mandado nas ruas do Brasil pra derrotar o governo Bolsonaro”, ironizou Vagner, acrescentando que é preciso libertar o povo brasileiro da escravidão.

“Nós não queremos mais a dependência do sistema financeiro”, disse Vagner, que afirmou: “Bolsonaro é fantoche dos bancos. Quem manda no Brasil são os bancos e eles que querem que Bolsonaro privatize a educação e a previdência pra vender como artigo nos bancos. Eles são nossos inimigos. E nós precisamos lutar“.

“Nós queremos uma educação livre. Nós queremos os livros e não as armas”, disse o presidente da CUT, se referindo ao decreto assinado por Bolsonaro facilitando o porte de armas, entre outras categorias, para advogados, caminhoneiros, jornalistas da área de polícia e políticos eleitos – presidente da República, senadores, deputados estaduais e federais, governadores e vereadores.

E por tudo que aconteceu neste país hoje, podemos dizer que “este é um dia histórico em defesa da soberania, da democracia, da liberdade de expressão, contra a violência e pela paz”, afirmou Vagner, concluindo: Precisamos de emprego, da Previdência, da educação de qualidade e de Lula Livre”.

No dia da greve da educação, o ex-presidente Lula foi lembrado em atos por todo o país e também nas rede sociais. A hashtag #LulaLivre ocupou as primeiras posições do ranking do Twitter no inicio da tarde desta quarta.

*Matéria originalmente publicada no site da CUT Brasil

Rumo à greve geral contra a reforma da Previdência

Este 1º de Maio entrará para a história do país por unir trabalhadores vestidos com as cores de todas as centrais sindicais, em um mesmo ato e com um só grito: contra a reforma da Previdência. Homens e mulheres hoje invisíveis ao governo aclamarão a data da greve geral que vai parar o Brasil para barrar um dos mais descarados e cruéis ataques aos direitos da classe trabalhadora.

CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, CSB, CGTB, Nova Central, CSP-Conlutas e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estarão unidas neste 1º de Maio, porque essa é a vontade da classe trabalhadora. Conduzirão juntas essa luta prioritária porque a classe trabalhadora quer parar o país contra a reforma da Previdência.

Ignorados pelo governo, os trabalhadores irão às ruas porque não admitem ter de trabalhar por 40 anos para acessar a aposentadoria integral. Não aceitam um sistema de capitalização que só aumentará os já escorchantes lucros dos banqueiros. Não admitem ser prejudicados por uma proposta que piora a vida da maioria da população, mas, principalmente, pune as mulheres e os mais pobres. Não querem os professores nas salas de aula até os 60 anos nem trabalhadores do campo sem direito de se aposentar.

A tarefa histórica das centrais de organizar a luta da classe trabalhadora cresce nesse momento em que o país está obscurecido pela anormalidade democrática –por isso a unidade é importante. Ao lado dos movimentos sociais, formamos a resistência a um governo que, desde a posse, tem adotado medidas hostis à classe trabalhadora, contrárias aos setores mais pobres e de perseguição à organização sindical, com o objetivo de destruir a capacidade de resistência dos entes que representam legitimamente os trabalhadores. Medidas autoritárias e inconstitucionais, que expressam o compromisso do Planalto com as forças conservadoras que elegeram Jair Bolsonaro (PSL) e a total sujeição dos interesses públicos à lógica de um mercado dominado pelo capital financeiro.

Arquitetada para satisfazer essa parcela dominante, a reforma da Previdência é inadmissível sob todos os aspectos. Uma crueldade à qual homens e mulheres, no campo e na cidade, não se curvarão. Não aceitarão que transfiram às costas do trabalhador a responsabilidade por um “déficit da Previdência”, que fecha os olhos aos quase R$ 400 bilhões que empresas sonegaram ao INSS.

Não aceitarão uma reforma da Previdência que desestrutura a família brasileira, ao atingir do filho jovem, que ainda não entrou no mercado de trabalho, ao avô cuja aposentadoria é essencial a um orçamento familiar esgarçado por desemprego recorde e economia estagnada.

Não há perspectivas de melhora. Faltam propostas e competência ao governo para tirar o país do caos herdado da gestão ilegítima de Michel Temer (MDB) e agravado pelos 120 dias sob Bolsonaro e Paulo Guedes.

Por isso, convido as famílias brasileiras a participar do ato mais próximo às suas casas. No Vale do Anhangabaú, em São Paulo, e em todo o país, a militância da CUT também erguerá no 1º de Maio a bandeira da luta pela liberdade de Lula. Operário antes de se tornar o melhor presidente que este Brasil já teve, Lula segue como principal líder da cena política nacional e, por isso mesmo, imprescindível à luta para barrar a reforma da Previdência.

Lula livre é a vontade e a luta da classe trabalhadora, que permeiam todas as categorias e os movimentos sociais e sindical.

Nossa luta por uma Previdência pública, universal e solidária, que amplie a proteção social e os direitos dos trabalhadores, quer um Brasil democrático que volte a crescer, com geração de emprego decente.

 

*Matéria publicada originalmente no site da CUT Brasil