Decreto Luz para Todos: Lula amplia programa em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.964, de 8 de maio de 2026, ampliando o alcance do programa Luz para Todos e reforçando a estratégia federal de universalização do acesso à energia elétrica.

A medida foi divulgada pelo governo na segunda-feira (11/05/2026), com foco em regiões remotas, sobretudo na Amazônia Legal, e em ações que conectam eletrificação a inclusão produtiva.

Na prática, o decreto atualiza diretrizes do programa para acelerar atendimentos e integrar a execução a metas e orçamento já programados para 2026, segundo a comunicação oficial do Planalto.

O que o Decreto 12.964/2026 muda no Luz para Todos

O texto amplia a atuação do programa em áreas onde o atendimento depende de soluções específicas, como sistemas isolados e redes de difícil implantação, com prioridade para populações vulneráveis.

Segundo a Casa Civil, o decreto busca reforçar a política pública de universalização e consolidar o planejamento de investimentos para 2026, alinhando execução, metas e prazos.

Uma das mudanças destacadas é a ênfase no uso produtivo da energia como ferramenta de geração de renda, além do atendimento domiciliar, especialmente em comunidades remotas.

Na leitura do governo, o objetivo é reduzir a chamada “pobreza energética” e criar condições para serviços básicos, conservação de alimentos e funcionamento de equipamentos em áreas hoje sem fornecimento regular.

• Foco territorial: regiões remotas, com prioridade para a Amazônia Legal.
• Escopo: universalização do acesso e estímulo ao uso produtivo da eletricidade.
• Integração: execução conectada a metas e orçamento de 2026.

Quantas famílias podem ser atendidas e qual o orçamento previsto

Na cobertura publicada em 11/05/2026, a ampliação foi associada a potencial atendimento de até 233 mil novas famílias, conforme declarações atribuídas ao Ministério de Minas e Energia.

Em paralelo, a Casa Civil informou que há orçamento aprovado para 2026 para expandir o atendimento, com a previsão de reforço de recursos ao longo do ano.

De acordo com a nota oficial, o orçamento de R$ 2,57 bilhões aprovado para 2026 é apresentado como base para ampliar o atendimento, somando-se a valores já previstos para investimentos no ano.

O desenho orçamentário do programa é ligado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia políticas setoriais no segmento elétrico, com programação anual.

1. Definição das metas e contratos por etapas (tranches) de atendimento.
2. Programação financeira do ano, vinculada à CDE.
3. Execução por agentes do setor, com coordenação do MME.

Como a execução funciona e quem coordena o programa

O Ministério de Minas e Energia coordena o Luz para Todos e estabelece metas e prazos, considerando as metas de universalização e a realidade de cada área de concessão.

Em páginas institucionais, o governo descreve que o programa atende população rural e moradores de regiões remotas da Amazônia Legal que ainda não têm acesso ao serviço público de distribuição.

Na prática, a execução depende de contratos e da atuação de distribuidoras e estruturas operacionais definidas nas normas do setor, incluindo o uso de soluções adequadas a sistemas isolados.

O MME já vinha detalhando, em comunicações anteriores, que 2026 é um ano de aceleração de contratos e investimentos, com metas ampliadas para levar energia a áreas remotas e rurais.

Segundo o ministério, a previsão de novos aportes em 2026 inclui investimentos novos da ordem de R$ 2,5 bilhões, além de valores já empenhados, dentro do ciclo anual do programa.

Duvidas Sobre o Decreto 12.964/2026 e a ampliacao do Luz para Todos

O Decreto 12.964/2026 foi anunciado em 11/05/2026 como parte da estrategia do governo para acelerar a universalizacao da energia, com foco em areas remotas e na Amazonia Legal. Abaixo, respostas diretas para as perguntas que mais afetam o cidadao e a execucao local.

Quem pode ser beneficiado pelo Luz para Todos depois do novo decreto?

O publico-alvo continua sendo, em especial, familias sem acesso ao servico publico de distribuicao de energia em areas rurais e em regioes remotas da Amazonia Legal. A selecao e a priorizacao dependem do planejamento e das metas definidas para cada area.

O decreto significa que a energia chega automaticamente a todas as comunidades em 2026?

Nao. O decreto direciona e reforca a politica, mas a ligacao depende de contratos, cronogramas e execucao tecnica. O impacto ocorre por etapas, conforme tranches e programacao financeira do ano.

O que muda para o morador: so luz em casa ou tambem apoio para gerar renda?

A sinalizacao oficial coloca foco tambem no uso produtivo da energia, especialmente em comunidades remotas. Isso pode facilitar atividades como refrigeracao, beneficiamento de producao local e servicos essenciais, dependendo do projeto executado na regiao.